Projeto de Lei Nº 401/2021
O Projeto de Lei Nº 401/2021 denomina Praça Pedro Bergamini o logradouro público inominado, localizado no encontro da Avenida Tucuruvi...
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 400/2021
O Projeto de Lei Nº 400/2021 denomina Praça Thomaz Gouveia Netto o logradouro público inominado, localizado no encontro da Rua Domingos...
Projeto de Lei Nº 299/2021
O Projeto de Lei Nº 299/2021 denomina Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas, o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta...
Projeto de Lei Nº 292/2017
O Projeto de Lei Nº 292/2017 denomina "Adoniran Barbosa" a Casa de Cultura Tremembé, situada à Rua Amália Lopes de Azevedo, 190 - no...
Projeto de Lei Nº 306/2021
O Projeto de Lei Nº 306/2021 dispõe sobre a inclusão do nome “PREFEITO BRUNO COVAS”, na denominação da Avenida dos Bandeirantes.
Projeto de Lei Nº 661/2019
O Projeto de Lei Nº 661/2019 denomina Viaduto Luiz Gabriel de Pieri, o logradouro público inominado, que se inicia na altura do número...
Projeto de Lei Nº 274/2021
O Projeto de Lei Nº 274/2021 institui o Dia Municipal do Lazer no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº...
Projeto de Lei Nº 252/2021
O Projeto de Lei Nº 252/2021 institui o Dia Municipal do Lazer no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº...
Projeto de Lei Nº 410/2021
O Projeto de Lei Nº 410/2021 denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eliana Bernardo de Mello à EMEF situada no Jardim...
Projeto de Lei Nº 830/2017
O Projeto de Lei Nº 830/2017 dispões sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes).
Projeto de Resolução Nº 9/2021
O Projeto de Resolução Nº 9/2021 cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome.
Projeto de Lei Nº 446/2017
O Projeto de Lei Nº 446/2017 dispõe acerca da outorga ao Poder Executivo para concessão de uso de prédios públicos - São Paulo Business...
Projeto de Lei Nº 477/2017
O Projeto de Lei Nº 477/2017 dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em bens tombados.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2020
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2020 dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 20 anos da CUFA (Central Única das...
Projeto de Resolução Nº 25/2021
O Projeto de Resolução Nº 25/2021 dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do...
Projeto de Lei Nº 479/2017
O Projeto de Lei Nº 479/2017 dispõe sobre a instalação de Laboratórios Tecnológicos - SP Labs das Secretarias Municipais.
Projeto de Lei Nº 465/2017
O Projeto de Lei Nº 465/2017 dispõe acerca do Programa PRASAMPA - Espaços de Convivência, que prevê a instalação e o uso de extensão...
Projeto de Resolução Nº 15/2021
O Projeto de Resolução Nº 15/2021 dispõe sobre a concessão do titulo de Cidadão Paulistano (Póstumo) ao prefeito Bruno Covas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2021
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2021 institui Frente Parlamentar de Cooperação e Interlocução das Associações e Entidades de...
Projeto de Lei Nº 678/2018
O Projeto de Lei Nº 678/2018 altera a lei Nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da cidade, a feira de artes e...
Projeto de Lei Nº 303/2017
O Projeto de Lei Nº 303/2017 dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas...
Projeto de Lei Nº 453/2017
O Projeto de Lei Nº 453/2017 dispõe sobre o Programa de Talentos Paulistanos.
Projeto de Lei Nº 300/2021
O Projeto de Lei Nº 300/2021 denomina Vale do Anhangabaú Prefeito Bruno Covas o parque situado entre os viadutos do Chá e Santa Ifigênia....
Projeto de Lei Nº 320/2021
O Projeto de Lei Nº 320/2021 institui o Cadastro Unificado dos Artistas e Profissionais de Arte e Cultura do município de São Paulo e dá...
Projeto de Lei Nº 409/2021
o Projeto de Lei Nº 409/2021 institui o Programa Ponto Zero, que estabelece pontos alternativos de descarte de resíduos da construção...
Projeto de Lei Nº 311/2021
O Projeto de Lei Nº 311/2021 institui o Programa "Casa Segura" que visa adaptar o ambiente doméstico do idoso e deficientes físicos de...
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2021
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2021 dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao...
Projeto de Lei Nº 343/2020
O Projeto de Lei Nº 343/2020 cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 345/2021
O Projeto de Lei Nº 345/2021 Altera a denominação do “Largo da Matriz Velha”, situado no distrito da Freguesia do Ó, para “ Largo da...
Projeto de Lei Nº 386/2021
o Projeto de Lei Nº 386/2021 altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Harmonização Facial, no Calendário de...
Projeto de Lei Nº 408/2017
O Projeto de Lei Nº 408/2017 denomina Praça Luiz Carlos Paludo Área pública localizada na Rua Pedro de Pastrana, situada no Distrito...
Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz da Nossa Senhora do Ó e Entorno
De autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), o projeto colocará o Largo da Matriz no guia turístico da cidade O Prefeito Ricardo Nunes...
Projeto de Lei Nº 669/2018
O Projeto de Lei Nº 669/2018 institui Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão Dias previstos na Lei...
Projeto de Lei Nº 665/2019
O Projeto de Lei Nº 665/2019 denomina a Unidade Básica de Saúde Alto de Pinheiros - Dr. Suel Abujamra.
Projeto de Lei Nº 117/2021
O Projeto de Lei Nº 117/2021 institui Semana Maria da penha nas escolas.
Projeto de Lei Nº 410/2020
O Projeto de Lei Nº 410/2020 reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de São Paulo...
Projeto de Lei Nº 160/2019
O Projeto de Lei Nº 160/2019 obriga que nas escolas tenham placas afixadas com os números de telefone do conselho tutelar e disque denúncia.
Projeto de Lei Nº 251/2021
O Projeto de Lei Nº 251/2021 denomina praça Vadelvique Goulart, o logradouro público inominado, localizado na Rua João Pereira Porto.
Projeto de Lei Nº 229/2021
O Projeto de Lei Nº 229/2021 institui campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue.
Projeto de Lei Nº 172/2021
O Projeto de Lei Nº 172/2021 institui o Programa Empreende SP.
Projeto de Lei Nº 129/2021
O Projeto de Lei Nº 129/2021 altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a...
Projeto de Lei Nº 129/2021
O Projeto de Lei Nº 129/2021 altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a...